Processo
455856/09
Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em
01/10/2009 11:53
Autuado em
01/10/2009 11:53
Oficio de encaminhamento
300/09
Relator
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão
Acórdão 2015/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
18/11/2009
Acórdão
2015
/
2009
Extinção sem Julgamento de Mérito
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009
Acórdão
2015
/
2009
Extinção sem Julgamento de Mérito
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Partes
Tipo
Nome
Interessado
JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Origem
MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
04/12/2009
228
Acórdão nº 2015/2009
13/11/2009
225
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
05/01/2010 10:38
DP
Processo em remessa externa
22/12/2009 08:45
DP
23/11/2009 10:18
S2C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2009 -
20/11/2009 16:11
DG
29/10/2009 16:19
GASRVF
01/10/2009 15:38
DCM
Informação nº 1483/2009 - Município de CAMPO MAGRO. Pedido de Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pela devolução à Origem, por perda de objeto.
01/10/2009 11:52
DP
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